VILARUNA RESORT MARAGOGI

Nós do Vilaruna Resort levamos a privacidade de nossos consumidores e parceiros comerciais a sério, por isso trataremos nesta Política de Privacidade sobre:

• Quais dados pessoais coletamos sobre você;
• Por que coletamos estes dados;
• Como os coletamos e como usamos;

Esta Política de Privacidade se aplica às operações de Tratamento de Dados Pessoais realizadas pelo Vilaruna Resort, incluindo as seguintes hipóteses: i) operações de Tratamento de Dados Pessoais realizadas no território nacional; ii) atividades de Tratamento de Dados Pessoais destinadas a oferecer ou fornecer bens ou serviços ou a tratar dados de indivíduos localizados no território nacional e iii) coleta de dados pessoais em território nacional.

Ao acessar e utilizar o nosso site ou ao nos fornecer seus dados pessoais, você declara que fez a leitura completa e atenta desta política, bem como que concorda com os termos desta Política de Privacidade. Caso não concorde com nossa Política de Privacidade, por favor, não acesse nossa Plataforma.

No entanto, caso você ainda fique com dúvidas sobre a nossa Privacidade de Dados, por favor, reporte-nos seus questionamentos por meio dos nossos canais de atendimento:

• Fale com o nosso encarregado por meio do e-mail: lgpd@valimdias.adv.br
• Endereço: Av. Cândido de Abreu, 140 – Centro Cívico, Curitiba – PR, CEP: 80530-000.

DEFINIÇÕES QUE UTILIZAREMOS NESTE DOCUMENTO:

• O termo “Leis de Proteção de Dados” significa todas as leis e regulamentos relativo à privacidade, confidencialidade, retenção ou gravação, monitoramento ou interceptação de comunicação e/ou segurança de dados pessoais, incluindo mas não se limitando a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) além de quaisquer outras leis, decretos, regulamentos, tratados e outros pronunciamentos que tenham efeito de lei no Brasil, inclusive as que venham a ser futuramente editadas.
• A sigla “LGPD” significa a Lei Geral de Proteção de Proteção de Dados – Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018.
• Por “Dados Pessoais” entende-se por qualquer informação relativa a uma pessoa natural identificada ou identificável. Uma pessoa natural identificável é aquela que pode ser particularmente identificada, direta ou indiretamente, por meio de um dado identificador, como: nome, número de documentos de identificação, dados de localização, identificador on-line ou outros fatores da personalidade especificados por meio da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa natural. Dados pessoais incluem, sem limitação: a) nome; b) número de identidade; c) CPF; d) número de telefone; d) endereço de e-mail; e) endereço de IP; e f) cookies.
• “Dados Pessoais Sensíveis”, por sua vez, são os dados pessoais que trazem informações sobre assuntos como origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato, filiação a organização de caráter religioso, posicionamento filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
• Por fim, o termo “Tratamento” significa qualquer operação realizada com os dados pessoais. O “tratamento” poderá ser realizado por meios automatizados ou manuais e envolvem, por exemplo, as seguintes atividades: coleta, registro, organização, alteração, uso, acesso, divulgação, cópia, transferência, armazenamento, exclusão, alinhamento ou combinação, adaptação, recuperação, consulta, destruição, descarte etc.

1. QUAIS INFORMAÇÕES SERÃO COLETADAS?

1.1. Dados pessoais que podem ser tratados:

1.1.1. Para quais finalidades realizam o tratamento dos meus dados pessoais?

Agora que entendemos quais os dados pessoais coletados, é importante esclarecer que eles são extremamente importantes para que possamos lhe entregar um atendimento personalizado e de excelência. Abaixo estão as principais atividades que justificam a coleta dos seus dados pessoais:

• Responder às suas consultas, esclarecimentos ou pedidos de informações;
• Enviar-lhe informações administrativas, materiais publicitários ou de marketing, eventos e novidades que envolvam o Vilaruna Resort;
• Contatar e notificar o Usuário acerca de modificações na Plataforma ou em nossas políticas, quando necessário;
• Realizar análises, controle de qualidade, pesquisa de mercado e determinar a eficácia de nossos sites e aplicativos móveis;
• Cumprir com obrigações legais, como de guarda de logs de acesso de usuários decorrentes do Marco Civil da Internet;
• Proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade e/ou os de nossos clientes, inclusive em atuação em processos legais aplicáveis;
• Responder a solicitações de autoridades públicas e governamentais, inclusive autoridades públicas e governamentais inclusive estrangeiras;
• Detectar, prevenir ou investigar possíveis incidentes de segurança ou fraudes;
• Para entrar em contato com o Usuário que tiver enviado seu currículo para nossa base de dados, analisar o seu perfil para a vaga em questão e realizar entrevistas de emprego;
• Determinar a eficácia de nossos sites e aplicativos móveis.

A prestação dos serviços e o uso das funcionalidades dos nossos ambientes, dependem diretamente dos dados pessoais informados na tabela acima, especialmente os dados de contato. Você terá o controle destes dados pessoais e poderá, a qualquer momento, restringir e revogar o consentimento que nos tenha fornecido presencialmente ou via Plataforma. No entanto, caso opte por revogar ou restringir a autorização, poderá ficar impossibilitado de usufruir da totalidade dos nossos serviços.

1.2. Como o Vilaruna Resort trata os dados pessoais de terceiros?

Caso você nos informe dados pessoais de terceiros, entenderemos que obteve prévia autorização deste terceiro e que ele está de acordo com o tratamento de dados pessoais realizado pelo Vilaruna Resort nos termos desta Política de Privacidade.

1.3. Como o Vilaruna Resort trata os dados pessoais de crianças, adolescentes ou pessoas incapazes?

Não pretendemos que nossas Plataformas ou outros serviços online coletem ou solicitem intencionalmente qualquer informação de menores de 18 anos, ou que menores de 18 anos divulguem seus dados pessoais a nós através das Plataformas.  As Plataformas do Vilaruna Resort são direcionados a indivíduos maiores e capazes.

No entanto, se acreditar que podemos estar tratando dados pessoais de um indivíduo menor de 18 anos ou incapaz, entre em contato conosco e reporte o ocorrido.

Para o tratamento de dados pessoais de indivíduos menores de 18 anos de idade ou incapazes, é expressamente necessário o consentimento do responsável legal.

2. COMO MEUS DADOS E INFORMAÇÕES SERÃO COMPARTILHADOS?

O Vilaruna Resort poderá transferir dados pessoais para Autoridades Públicas, quando assim for requisitado. Reforçamos que a divulgação de qualquer informação pessoal do Usuário a terceiros, será feita dentro dos limites legais estabelecidos na LGPD e demais legislações aplicáveis ao Tratamento realizado. Caso necessário, obteremos a autorização do titular dos dados pessoais.

Contudo, além da hipótese de compartilhamento com terceiros, os dados coletados serão compartilhados entre as empresas que compõe o Vilaruna Resort, para fins especificados no tópico anteriormente descritos, a saber: CERQUEIRA FERNANDES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ/MF sob o n° 35.063.177/0001-11).

3. QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS E COMO POSSO PROTEGER MEUS DADOS?

Sem prejuízo de outros direitos indicados nesta Política de Privacidade, todos os usuários possuem os seguintes direitos:

3.1. Como poderei solicitar meus dados e exercer meus direitos?

Para obter informações sobre seus dados pessoais ou solicitar um tratamento específico, basta nos encaminhar uma solicitação por meio do nosso canal de atendimento. Nós lhe forneceremos informações sobre seus dados pessoais de forma transparente, inteligível e facilmente acessível, em linguagem clara e simples. Para possibilitar uma resposta mais célere, apresente todas as informações relativas ao dado pessoal e ao tipo de tratamento que pretende solicitar.

Quando os dados pessoais não tiverem sido obtidos diretamente de você, nós forneceremos, conforme solicitado:

• As categorias de dados pessoais em questão;
• A fonte de onde se originam os dados pessoais (e se aplicável, se vieram de fontes publicamente acessíveis);
• Para solicitar uma cópia de seus dados pessoais ou para solicitar que seus dados pessoais sejam eliminados, entre em contato conosco. Você poderá autorizar outra pessoa (seu “representante”) a enviar uma solicitação em seu nome.  Se um representante autorizado for enviar uma solicitação por você, entre em contato conosco encaminhando a documentação pertinente. Nosso objetivo é concluir as solicitações de acordo com as determinações da LGPD, por isso somos obrigados a verificar se seu agente foi devidamente autorizado a solicitar informações em seu nome e isso poderá requerer mais tempo para atender à sua solicitação.

3.2. Por quanto tempo meus dados ficarão retidos?

Reteremos seus dados pessoais pelo período necessário para atingir a finalidade descrita nesta Política de Privacidade e em termos de consentimento específicos, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido pelas Leis de Privacidade de Dados para fins legais, de auditoria ou de conformidade.

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

4. COMO MEUS DADOS SÃO PROTEGIDOS?

Inicialmente, é muito importante que você esteja atento para evitar acesso não autorizado ao seu computador, além de se certificar de “sair” de sua conta nas plataformas do Vilaruna Resort, ao encerrar sua navegação em um computador compartilhado.

Nós do Vilaruna Resort usamos medidas físicas, técnicas e administrativas-padrão projetadas para reduzir o risco de perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação ou modificação de seus dados pessoais. Contudo, infelizmente, sabemos que nenhum sistema ou rede, particular ou corporativa, é 100% seguro. Por isso, se você tiver motivos para acreditar que sua interação conosco não é mais segura, notifique-nos imediatamente de forma física ou digital (notificações físicas poderão atrasar nossa resposta ao problema).

Além do sistema de segurança, os dados pessoais são armazenados em servidor próprio ou de terceiros localizados em território brasileiro, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing) – o que poderá exigir uma transferência e/ou processamento destes dados fora do Brasil. Na hipótese de dados pessoais serem tratados no exterior, comprometemo-nos a adotar medidas contratuais que prezem pela proteção dos dados pessoais e da privacidade dos Usuários.

5. DISPOSICOES GERAIS

5.1. Como devo proceder em caso de Política de Privacidade conflitantes?

Em caso de conflito entre os termos desta Política de Privacidade e de qualquer outro documento que o Vilaruna Resort tenha disponibilizado e que tratem sobre o mesmo objeto, prevalecerão as regras mais rigorosas.

5.2. Como saberei de eventuais alterações na Política de Privacidade?

Poderemos alterar a Política de Privacidade da Plataforma de tempos em tempos. O uso de informações coletadas a qualquer tempo estará sujeito à Política de Privacidade em vigor. Eventuais mudanças na forma como utilizamos seus dados pessoais, serão notificadas por meio de anúncio na Plataforma ou, em caso de alterações substanciais, notificaremos mediante envio de e-mail. Reservamo-nos o direito de não anunciar pequenos ajustes nesta Política de Privacidade, que não alterem a forma de tratamento dos dados e informações.

Por isso, orientamos que você reveja periodicamente esta Política de Privacidade. O uso contínuo de nossas Plataformas implicará na sua aceitação dos termos da Política de Privacidade alterada ou modificada.

5.3. Como devo proceder para uma resolução de conflitos?

Inicialmente, procure-nos por meio dos nossos canais de atendimento. Estaremos à disposição para lhe atender e sanar eventuais problemas existentes.

No entanto, caso não obtenhamos sucesso em nossas tratativas extrajudiciais, a presente Política de Privacidade será regida pelas leis brasileiras. Para resolução de conflitos no âmbito de Poder Judiciário, fica eleito o foro da Cidade de Maragogi, Estado do Alagoas, Brasil, com exceção de reclamações apresentadas por aqueles que se enquadrem no conceito legal de consumidores – que poderão submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio, de acordo com a regra normativa especifica do Código de Defesa do Consumidor.